Cálculo Salário Mínimo Necessário (DIEESE)

Cálculo do Salário Mínimo Necessário é realizado pelo DIEESE, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, é uma entidade voltada para movimentos sindicais, realizando pesquisas e estudos voltados para a educação.

Foi fundada em 1955, em São Paulo, com o objetivo de prestar auxílio técnico aos trabalhadores, atualmente presta assistência a diversos sindicatos.

Salário Mínimo Necessário

De acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo é fixado em Lei, unificado nacionalmente, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

O DIEESE considera que o salário mínimo deve atender as necessidades mínimas do trabalhador e de sua família, oferecendo um valor único para todo o Brasil. Também considera que o gasto alimentício com um trabalhador não pode ser menor do que o custo de uma cesta básica.

Confira na tabela o salario minimo nominal e o salário minimo necessário

Período Salário mínimo nominal Salário mínimo necessário
2018
Setembro R$ 954,00 R$ 3.658,39
Agosto R$ 954,00 R$ 3.636,04
Julho R$ 954,00 R$ 3.674,77
Junho R$ 954,00 R$ 3.804,06
Maio R$ 954,00 R$ 3.747,10
Abril R$ 954,00 R$ 3.696,95
Março R$ 954,00 R$ 3.706,44
Fevereiro R$ 954,00 R$ 3.682,67
Janeiro R$ 954,00 R$ 3.752,65

cálculo salario minimo necessário DIEESE

Cálculo do Salário Mínimo Necessário

A conta para definir o Salário Mínimo Necessário segundo a DIEESE envolve o Custo Familiar de Alimentação (C.F.A) e o Custo da Cesta Básica (C.C) de maior valor. Ele é calculado mensalmente, servindo apenas como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo oficial pago aos trabalhadores brasileiros. Mas, é possível acionar o sindicado caso alguns direitos não estejam sendo cumpridos. Veja o cálculo.

C.F.A. = 3 X C. C.

C.F.A = 0,3571

X 1,00    1,00

0, 3571 x X = C.F.A.

X = C.F.A.

0,3571

Relembrar as siglas:
C.F.A. = Custo Familiar de Alimentação e
C.C. = Custo da Cesta Básica de maior valor

Pesquisa nacional

A partir de 2016 a DIEESE passou a pesquisar o conjunto de bens alimentícios básicos nas 27 capitais do Brasil. A entidade também atualizou o seu sistema de pesquisa de alimentos. Ficou definido que os produtos que compões a cesta básica não serão os mesmos em todas as regiões do país.

Passaram a ser considerados os gastos médios mensais das famílias de um a três salários mínimos e os locais onde estas adquiriam os produtos da cesta básica, para todas as capitais. O objetivo do levantamento é mostrar o real valor necessário que um trabalhador precisa para alimentar a si e sua família.

Região 1 – Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal.
Região 2 – Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Pará, Piauí, Tocantins, Acre, Paraíba, Rondônia, Amapá, Roraima e Maranhão.
Região 3 – Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Nacional – Cesta normal média para a massa trabalhadora em atividades diversas e para todo o território nacional.

Horas de trabalho para cesta básica

O trabalhador deve trabalhar uma quantidade mínima de horas durante um mês para ter direito a cesta básica de alimentos. O cálculo funciona da seguinte maneira, divide-se o salário mínimo vigente pela jornada de trabalho adotada na Constituição (220 Hs/mês, desde outubro de 1988). Aplica-se então, a seguinte fórmula: Custo da cesta X 220 dividido pelo salário mínimo.

Conceitos do salário mínimo

Segundo a Constituição de 1988, é “a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na “região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

Diz ainda que “o salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que a, b, c, d e e representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários á vida de um trabalhador adulto”.

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