Consulta Processo Trabalhista: Nome, CPF e Número (SP/RS/DF/RJ/PR)

Entenda como se consulta processo trabalhista por diversos meios nos Tribunais Regionais do Trabalho.

A consulta processo trabalhista já se encontra disponível via Internet a bastante tempo. No entanto, poucas pessoas sabem como proceder para efetivar o serviço.

Mesmo sendo sigiloso, é deveras inovador, já que vem inspirando as demais esferas da administração pública e justiça. Faz-se a consulta – por ambas as partes que estão envolvidas – nos sítios eletrônicos dos TRT’s e do TST.

Os detalhes do processo são limitados, não fornecendo informações como valores, por exemplo. O que dá para saber é o andamento no sentido geral.

Neste post vamos ver as particularidades das variações da consulta processo trabalhista em alguns estados. Confira!

O que é um processo trabalhista?

Ação trabalhista ou processo trabalhista é uma ação judicial utilizada em caso de violações contratuais. Para tal, o trabalhador deve procurar a Justiça do Trabalho que faz a defesa do direito trabalhista.

É através do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ou TRT (Tribunal Regional do Trabalho) que o trabalhador deve reclamar caso haja problemas em sua relação de trabalho. Para isso, é preciso estar preparado e procurar uma advogado de defesa.

Dentro de uma ação são seguidos os seguintes passos:

  • Petição Inicial;
  • Distribuição da Junta de Conciliação e Julgamento;
  • Citação Postal;
  • Audiência;
  • Proposta de Conciliação;
  • Defesa;
  • Provas;
  • Conciliação;
  • Sentença Trabalhista.

Consultar processo trabalhista passo a passo

Para realizar a consulta processo trabalhista, é preciso ter a informação da região em que está tramitando. São 24 TRT’s que atendem todos os estados do país.

É importante, também, que você saiba se o seu processo está sendo tramitado digitalmente. Para isso, é necessário contatar o advogado responsável pelo andamento do caso.

Observe agora a forma que se tem de como consultar um processo que é mantido digitalizado:

  1. Entrar no endereço eletrônico do TRT da região em que o processo está tramitando. No canto esquerdo, buscar pelo ícone “PJE- Processo Judicial Eletrônico” e clicar nele;
  2. Por conseguinte, na próxima tela, clicar em “Consulta Processual”. Em seguida, aparecerá o campo de validação a ser marcado;
  3. Preencher o campo onde deverá constar o número do processo;
  4. Aguardar o carregamento para ter acesso a determinadas informações, tais como vara do trâmite, andamentos, entre outros detalhes jurídicos.

Confira:

Consulta Processo Trabalhista

Consulta de processos físicos

Existe uma grande chance de, ao fazer a consulta processo trabalhista, descobrir que ele não está digitalizado. Isso quer dizer que a consulta via internet precisa seguir outros passos diferentes dos que foram mencionados logo acima.

Primeiramente, você precisará saber qual é a instância em que se encontra o processo. Ele pode seguir dois campos distintos de pesquisa, que são:

  • Consulta Processual de 1º grau – É quando a responsabilidade pelo julgamento foi de um só juiz desde que o indivíduo entrou na justiça;
  • Consulta Processual de 2º grau – É quando ocorrem os julgamentos dos recursos, visando a revisão das decisões que se deram na 1ª instância.

Agora, vamos ao passo a passo:

  1. Entrar no endereço eletrônico do TRT regional e preencher o campo devido com o número do seu processo;
  2. Faça a validação para ter acesso às informações do processo.

Observação: Essa consulta processo trabalhista é mais restrita em termos de detalhes do que a outra.

Consulta Processo Trabalhista SP

Consulta Processo Trabalhista RS

Consulta Processo Trabalhista DF

  • Acesse o site http://www.trt10.jus.br/;
  • No ícone “Consulta Processual” digite o nº processo;
  • Opte pela consulta processo trabalhista físico ou digital;
  • Consulte as informações disponíveis.

Consulta Processo Trabalhista

  • Acesse o site https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual;
  • Escolha entre “Consulta Processos Eletrônicos PJe” ou “Consulta Processos Físicos”. Em ambos você será direcionado para outro site;
  • Digite no campo correspondente o nº processo;
  • Valide a consulta digitando o captcha;
  • Consulte as informações.

Consulta Processo Trabalhista PR

Consulta Processo Trabalhista

Como consultar processo trabalhista pelo número

Caso você não possua o número em mãos, o advogado responsável poderá fornecer essa sequencia numérica. Além disso, ele lhe informará se a consulta deverá ser efetuada nos processos eletrônicos ou físicos.

Para efetuar o acesso ao site do TRT referente ao Estado do trâmite, entre em um site de busca e digite “tribunal regional do trabalho + Estado (nome)”. A primeira posição nos links será a dele.

No canto direito da parte superior será possível encontrar o ícone “Consulta Processual”. Digite o nº processo, clicando em seguida em “Pesquisar”.

Consulta por nome

Para fazer esse tipo de consulta processo trabalhista será necessário ficar atento a alguns detalhes, como:

  • Saber a comarca para onde o processo acabou sendo distribuído;
  • Saber a instância em que se encontra;
  • Saber o ano que precisa buscar;
  • Digitar a grafia correta do nome. É preciso estar idêntico a como foi protocolado. Por exemplo, se a grafia é com dois “t” e for escrito apenas com um.

Consulta pelo CPF

A consulta processo trabalhista pode ser efetuada pelo número do CPF. No entanto, só é válida para os processos já julgados. Também está inserido o caso de acordo judicial que não foi cumprido. Quer dizer, os processos que tiveram inadimplência quanto ao pagamento do valor da condenação.

A opção é mais indicada para as reclamadas (empresas).

Quanto a consulta em si, basta acessar o site do Tribunal Superior do Trabalho. Clicar no ícone “Emitir Certidão”, na sequencia “Informar CNPJ ou CPF” e, por fim, em “Emitir”.

O arquivo emitido será em formato PDF com certidão:

  • Positiva de Débitos Trabalhistas – Caso haja pendências;
  • Negativa de Débitos Trabalhistas – Caso não haja pendências.

Atenção: As certidões negativas não indicarão a existência de processos trabalhistas. Só indicará se o CPF ou CNPJ consta ou não no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhista). Essa será uma consulta processo trabalhista diferenciada.

Consulta Processo Trabalhista: Nome, CPF e Número (SP/RS/DF/RJ/PR)
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