Cálculo Salário Maternidade: Valor, Requerimento

O salário maternidade é pago para todas as mães em caso de nascimento de uma criança, aborto ou adoção. O benefício dura 120 dias no caso de parto e 120 dias em caso de adoção de crianças até 12 anos. O prazo é de 14 dias em caso de aborto e 120 dias em caso de a criança já nascer morta.

O valor entregue pelo Governo Federal durante este tempo pode facilitar e auxiliar muito as mães que não possuem boas condições para criar uma ou mais crianças em estado de recém-nascidas.

E para conseguir o benefício, a mãe necessita apenas de seus documentos oficiais de identificação, como CPF e RG, além da certidão de nascimento da criança, comprovante de adoção, ou ainda certidão de óbito, em casos de natimortos.

Cálculo Salário Maternidade

Mas atenção, pois é necessário um prazo de contribuição mínima de 10 meses de carteira assinada, mesmo que a mãe esteja atualmente desempregada. Nestes casos, é preciso comprovar o tempo de serviço.

Veja este cálculo também:

Cálculo Salário Maternidade

Calculado a partir dos sistemas do INSS, o salário maternidade recebe seu valor da seguinte forma exemplificada:

  • A mãe contribui de maneira individual ou facultativa ou está desempregada. Ela deve possuir nos últimos 15 meses pagamentos no valor do salário mínimo, que atualmente é de R$ 954,00.
  • Esta soma totaliza o valor de R$ 11.448,00, em um ano de salário. Fraciona-se o valor em 1/12 avos da soma, o que equivale a R$ 950. A renda Mensal Inicial desta mãe é de R$ 954,00, pois foi realizada a equiparação do salário mínimo.
  • É importante ressaltar que a equiparação do salário mínimo é um principio utilizado para garantir que o valor do benefício seja inferior ao valor do salário mínimo vigente.

Existem ainda duas outras maneiras de calcular o salário maternidade. Conheça a seguir:

  • Uma empregada doméstica com a última contribuição ao INSS de R$ 954,00, possui a renda mensal inicial no mesmo valor, sendo que para empregadas domésticas a lei impõe que o valor do salário maternidade será sempre com base no último salário na qual contribuiu com o INSS.

No terceiro exemplo, a mãe trabalha de maneira avulsa ou é empregada que recebe por remuneração avulsa e adotou uma criança:

  • A sua média dos últimos seis pagamentos é de R$ 1.950,00, portanto sua renda mensal inicial possui o mesmo valor.

Estes cálculos são realizados de maneira automática pelo sistema do INSS, através de dados pessoais dos contribuintes armazenados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como conseguir o salário maternidade online

Para conseguir acesso ao salário maternidade para sua família, as mães devem ficar atentas para a forma de conseguir o benefício.

O INSS passou a permitir que a mãe assegurada que estiver com todos os dados corretos no cartório, possa entrar em contato por meio da internet para dar entrada no requerimento desde o dia cinco de fevereiro de 2018.

O benefício é liberado automaticamente em até 48 horas em casos onde todos os dados cadastrados no INSS estiverem corretos.

Acesse o site https://www.inss.gov.br  vá  no lado esquerdo do site em ‘benefícios’ e depois clique em ‘salário maternidade’ e preencha o formulário disponível para ter acesso ao benefício de forma online e prática.

Quando e onde solicitar o salario maternidade

Evento gerador Tipo de trabalhador Onde pedir? Quando pedir? Como comprovar?
Parto Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS

Já o auxilio maternidade da empregada MEI – microempreendedor individual deverá ser solicitado direto na agencia do INSS.

O homem que adotar uma criança também terá direito ao salário maternidade conforme (Lei nº 12.873/2013)

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