Calcular Décimo Terceiro Proporcional

Vamos saber como Calcular décimo terceiro proporcional, quem tem direito, os descontos e datas de pagamento. O décimo terceiro salário é um direito garantido em lei para todos os trabalhadores que tenham carteira assinada, funcionários públicos, aposentados e pensionistas.

O décimo terceiro salário foi instituído na década de 60, pela Lei 4.090 de 1962 e nesta lei está garantido que todo trabalhador deve receber 1/12 (um doze avos) equivalente a remuneração mensal por mês trabalhado. Quem trabalhar 12 meses no ano, irá receber o valor integralmente, quem não trabalhar durante este período vai receber o decimo terceiro proporcional.

Quem tem direito ao décimo terceiro

O décimo terceiro salário nada mais é do que uma gratificação natalina, um abono de final de ano. Tem direito a esta gratificação o trabalhador rural, urbano ou avulsos, também os trabalhadores domésticos que tenham trabalhado pelo minimo de quinze dias, a partir desde período, já passa a receber o decimo terceiro.

Para quem trabalha a parir de 15 dias e menos de 12 meses, tem direito ao decimo terceiro proporcional e logo mais você verá como calcular o decimo terceiro proporcional e saber quanto vai receber de gratificação natalina.

Tem direito também os aposentados e pensionistas.

Calcular décimo terceiro proporcional

Décimo Terceiro Proporcional

Para receber o decimo terceiro proporcional basta ter trabalhado por pelo menos 15 dias, conforme a lei, estes 15 dias configuram para efeito de calculo como se fosse um mês. Se você trabalhou 15 dias, 45 dias, 1 mês, 2 meses e assim sucessivamente saiba agora como calcular o décimo terceiro salário proporcional.

Calcular décimo terceiro proporcional

Vamos compreender melhor como calcular décimo terceiro proporcional citando alguns exemplos, assim fica bem mais claro o entendimento.

Vamos supor que um trabalhador tenha iniciado sua atividade laboral em março, então até dezembro ele trabalhou por 9 meses. O valor que ele terá direito será de salario x 1/12 x 9 meses, ou seja, irá dividir o valor do salário por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.

Suponhamos que o salário seja de R$ 1.500

O calculo do décimo terceiro salário proporcional será de:

1500/12 x 9 = R$ 1.125,00

Em outro exemplo, o empregado trabalhou de 1º de junho a 14 de setembro. Este é um caso diferente do citado acima, ai vamos lembrar que 15 dias equivale a um mês cheio e neste caso não aconteceu, pois ele trabalhou até dia 14 de setembro, não completou 14 dias no mês de setembro, portanto, este mês não deve ser considerado.

Para efeito de calculo, este trabalhador exerceu atividades por 2 meses, ou seja, terá direito a apenas 2/12 avos e não 3/12 avos.

Datas de pagamento do décimo terceiro salário

As datas de pagamentos da gratificação salarial são duas:

  • Primeira parcela – até 30 de novembro
  • Segunda parcela – até 20 de dezembro

Na primeira parcela ele recebe metade da remuneração que tem direito.

Na segunda parcela recebe o saldo da remuneração de dezembro menos a primeira parcela e é nesta parcela que incidem os descontos de INSS e do IRPF caso o empregado esteja enquadrado na tabela de incidência do imposto de renda.

Valor minimo do 13º antecipado

O governo federal nos últimos anos tem antecipado a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, este adiantamento acontece nos meses de agosto e setembro. Nesta primeira etapa não incide imposto de renda, o desconto do IR só acontece na segunda parcela que acontece em novembro e dezembro.

Quem tem direito ao adiantamento do décimo terceiro salário?

Tem direito todos os beneficiários do INSS que recebeu ao longo do ano os seguintes benefícios:

  • aposentadoria,
  • pensão por morte,
  • auxílio-doença,
  • auxílio-acidente,
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

Vale ressaltar que quem recebe o BPC – Benefício de Prestação Continuada, não tem direito ao décimo terceiro salário.

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