Rescisão de contrato empregada doméstica: Aprenda como fazer

Rescisão de contrato empregada doméstica – Muitas pessoas ficaram um pouco assustadas com as melhorias dos direitos das empregadas domésticas, porque acreditaram que isso iria aumentar consideravelmente a dificuldade burocrática de ter uma empregada dentro dos termos da lei.

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Felizmente, com a vinda do E-social e outras questões relacionadas, como a simplificação de muitos processos, percebemos que não é tão difícil assim manter os registros da sua empregada doméstica em dia.

Independente do motivo que seja; encerrar o contrato de um empregado doméstico é algo um tanto estressante, porque inclui reiniciar o processo de relacionamento com outra pessoa, além de outras questões relacionadas, como a Rescisão de contrato empregada doméstica.

Inseguro? Vamos ensinar como fazer isso de forma rápida e fácil, entendendo todos os detalhes.

Rescisão de contrato empregada doméstica – como fazer

Quando falamos deste tipo de situação, é importante entender quais são os termos nos quais você está rescindindo o contrato. Se o contrato está sendo rescindido com justa causa ou por causa de pedido de demissão do empregado em questão.

Outro ponto importante é você estar com todas as questões e documentações da empregada doméstica em dia, já que isso pode ser prejudicial e te fazer ter um grande trabalho no caso de demissão. Independente da situação é importante deixar claro que você está disposto a pagar todos os benefícios coerentes à demissão em questão.

Vamos entender quais são os direitos do emprego doméstico nos seguintes casos?

No caso de demissão sem justa causa: é necessário pagar as férias, saldo de salário e aviso prévio (você pode pedir que ela cumpra o aviso ou não) e 13º salário.  Além disso, a emprega tem direito de sacar FGTS com acréscimo de 3,2% e o seguro desemprego, caso seja coerente.

No caso de seguro desemprego, perde-se o direito do FGTS e do Seguro Desemprego, mas os direitos de férias equivalentes e saldo de salários se mantêm.

Rescisão de contrato empregada doméstica

Finalmente, quando a empregada pede demissão, as vantagens são as mesmas da demissão sem justa causa, com a exceção do seguro desemprego.

Como fazer a rescisão de contrato de empregada doméstica no E-Social?

O E-social é um portal que te ajuda muito em relação a uma série de coisas sobre os empregados domésticos. Isso acontece porque este portal é o equivalente do ministério do trabalho para os empregados mais tradicionais.

Exatamente por isso é importante mostrar como fazer isto por meio do portal, para não gerar nenhum tipo de irregularidade nos cadastros e problemas tanto para você quanto para a empregada:

  • Entre no E-social e escolha a empregada a ser demitida e a sua matrícula
  • Preencha o motivo da demissão, data do desligamento, pagamento do aviso prévio indenizado (no caso dela não ter cumprido o aviso e você pago). As verbas rescisórias e o pagamento à empregada.
  • Clique em próximo e confira as partes do INSS e FGTS
  • Clique em concluir desligamento.
  • Com estes detalhes resolvidos, você receberá a guia para o pagamento do restante de saldo de FGTS.

Com essas informações, vai ficar muito mais fácil fazer o desligamento da sua empregada doméstica caso seja necessário. Caso você empregada, estiver em dúvida ou acreditar que foi prejudicada, procure seu sindicato ou secretaria do trabalho da sua cidade.

Rescisão de contrato empregada doméstica: Aprenda como fazer
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