Décimo terceiro empregada doméstica

Décimo terceiro empregada doméstica – Saiba aqui como fazer i calculo do 13º salário do trabalhador domestico. Agora com  a nova Lei 150 de 2015, todo trabalhador domestico tem direito aos mesmos direitos trabalhistas, como outro trabalhador de qualquer outra categorias. Como FGTS, férias, hora-extra, e incluindo décimo terceiro salário.

Vamos ver aqui que o calculo do décimo terceiro salário empregada domestica é igual ao de qualquer outro empregado, independentemente da categoria, cargo ou função.

Lei das Domésticas

Apelidada assim, a Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, regulamentando a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS, seguro-desemprego, adicional noturno, décimo terceiro, férias hora-extra e indenização em caso de demissão por justa causa.

A lei igualou os trabalhadores domésticos a qualquer um trabalhador, nada mais do que justo, pois é um trabalho como outro qualquer, que exige direitos e deveres, tanto por parte do empregado, quanto do empregador.

Décimo terceiro empregada doméstica

Qual a data de pagamento do Décimo terceiro empregada doméstica?

O Décimo terceiro empregada doméstica, que também é uma gratificação natalina deve ser em duas parcelas:

1ª parcela – de 1º de fevereiro a 30 de novembro

2ª parcela – até o dia 20 de dezembro

Valor do Décimo terceiro empregada doméstica

O valor da primeira parcela corresponde a metade do salário do mês anterior, se por exemplo, o salário do mês anterior foi de R$ 900,00. o valor do decimo terceiro empregada domestica será de R$ 450,00.

Já o valor da segunda parcela vai ser equivalente ao valor do salário do mês de dezembro menos o valor que já foi pago na primeira parcela e o valor de desconto do INSS.

Conforme o exemplo acima, supondo que em dezembro o valor do salário continue sendo 900, então o valor da segunda parcela seria de:

R$ 900 – R$ 450 – (8% alíquota de INSS);

O valor da segunda parcela será de R$ 414,00

Como calcular Décimo terceiro empregada doméstica

Calcular o décimo terceiro empregada domestica é igual ao calculo do decimo terceiro de qualquer trabalhador, uma vez que, os direitos são iguais, mas vamos ao cálculo:

Vamos simular dois exemplos aqui:

Salário – R$ 880,00

Data de admissão – 1º de janeiro de 2016

Como já vimos acima, o valor da primeiro parcela que é paga até 30 de novembro não tem descontos, já na segunda incide INSS e IRPF se o valor ultrapassar a faixa salarial para ter imposto retido. Neste exemplo só incide INSS na 2ª parcela do pagamento.

Calculo do decimo terceiro (13º) salário

O valor é igual ao salário dividido por 12 multiplicado pela quantidade de meses trabalhados, no exemplo aqui são 12 meses

Décimo terceiro total = 880×12/12 = R$ 880,00

INSS (8%) = 70,40

Primeira parcela = R$ 440,00

Segunda parcela = 440,00 – 70,40 = R$ 369,60

R$ 369,60, este é o valor que deve ser pago na segunda parcela até dia 20 de dezembro.

Decimo terceiro proporcional

Num segundo exemplo vamos considerar:

Salário R$ 1.000,00

Data de admissão 1º de setembro

Neste caso o décimo terceiro será proporcional

Valor total do décimo terceiro = 1000 x 4/12 = 333,33

INSS (8%) = 26,67

Primeira parcela = R$ 166,67

Segunda parcela = 166,67,00 – 26,67 = R$ 140,00

Décimo terceiro empregada doméstica
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